Entre em contato: [email protected]

Normas Regulamentadoras

Aula 5 Curso Normas Regulamentadoras

Curso completo e grátis em nossa plataforma de ensino Clique Aqui

NRs 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32

Olá!
Estamos quase acabando nossa série de videoaulas do tema Normas Regulamentadoras, espero que esteja gostando e aprendendo bastante, lembre-se, em nossa plataforma de ensino temos material de apoio assim como, alguns vídeos bônus para você baixar e usar em seus treinamentos.

NR 25

A NR-25 estabelece as medidas preventivas a serem observadas pelas empresas na destinação final de seus resíduos industriais.

Entende-se como resíduos industriais aqueles provenientes dos processos industriais, na forma sólida, líquida ou gasosa ou a combinação dessas, e, que por suas características físicas, químicas ou microbiológicas não se assemelham aos resíduos domésticos.

Toda indústria é responsável por seus resíduos produzidos, cabe a elas monitorarem o destino final destes resíduos para que eles não prejudiquem o meio ambiente e também a qualidade de vida, tanto das presentes quanto das futuras gerações.

Essa é uma norma subjetiva levando em consideração a diversidade de resíduos industriais produzidos nas indústrias com diferentes características e controle.

NR 26

A NR-26 é a norma da sinalização de segurança, ela afirma que devem ser adotadas cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes, e que as cores utilizadas nos locais de trabalho para identificar os equipamentos de segurança, delimitar áreas, identificar tubulações empregadas para a condução de líquidos e gases e advertir contra riscos, devem atender ao disposto nas normas técnicas oficiais.

A NBR 7195/95 “Cores para Segurança” é a norma técnica oficial que conhecemos que trata do tema.

A norma nos lembra que a utilização de cores não dispensa o emprego de outras formas de prevenção de acidentes.
A norma também dispõem sobre a Classificação, Rotulagem Preventiva e Ficha com Dados de Segurança de Produto Químico

NR 27

A NR-27 que regulamenta o registro profissional do técnico de segurança do trabalho no ministério do trabalho foi revogada pela portaria 262 em 2008, a nova portaria além de definir o procedimento, os documentos necessários para o registro, entre outras informações, afirma que o exercício da profissão do Técnico de Segurança do Trabalho depende do prévio registro no MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ou seja, o técnico em segurança do trabalho não precisa se registrar no CREA para exercer sua profissão.

NR 28

A NR-28 estabelece os procedimentos a serem adotados pela fiscalização trabalhista de segurança e medicina do trabalho tanto no que diz respeito à concessão de prazos às empresas para a correção das irregularidades técnicas, como também no que concerne ao procedimento de autuação por infração as normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho.

Esta norma faz referência ao critério da Dupla Visita, que consiste na não autuação em imediato de empresas ou leis que atendam a requisitos específicos.

Os requisitos são: leis promulgadas ou empresas abertas nos últimos 90 dias, micro e pequenas empresas e empresas com até 10 trabalhadores, exceto na falta de registro do empregado, falta de assinatura da carteira de trabalho ou fraude, resistência ou embaraço a fiscalização.

Desta forma, realiza-se uma primeira visita, e no caso de irregularidades é feita uma notificação com prazo para adequações, e apenas na segunda visita, permanecendo as irregularidades é feita a autuação da empresa.

NR 29, 30, 31 e 32

As 4 próximas normas regulamentadoras NR 29, 30, 31 e 32 são normas de setores específicos, como a 29, referente ao setor portuário, e que têm por objetivo regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.

NR 30

A NR 30 é para trabalhadores aquaviários, aquaviário é aquele profissional que é habilitado para operar desde embarcações classificadas para navegação em mar aberto quanto embarcações de pesca; e que exercem atividades que envolve desde limpeza, pintura, atracação/desatracação, a Capitão de Longo Curso

NR 31

NR-31 para atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura e a norma 32 é referente as atividades de promoção e assistência à saúde em geral.

Assim como a NR 22, estas são normas extensas e específicas. Caso atue na área recomendo um curso específico ou muito estudo.

Esta foi nossa penúltima videoaula sobre as normas regulamentadoras, te aguardo na próxima. Até mais!

Aula 6: Clique Aqui

Pesquisar