Nova NR 5 – 2022 – CIPA Comentada – Treinamento

Legenda de cores:

Preto: Valor Crucial

Azul: Nova NR 5

Números em vermelho: Subitem similar presente na antiga NR 5

“5.7 Treinamento

5.7.1 A organização deve promover treinamento para o representante nomeado previsto no item 5.4.13 desta NR e para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.” (5.32 / 5.32.2)

Item 5.4.13 desta NR “Quando o estabelecimento não se enquadrar no disposto no Quadro I e não for atendido por SESMT, nos termos da Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), a organização nomeará um representante da organização entre seus empregados para auxiliar na execução das ações de prevenção em segurança e saúde no trabalho, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, por meio de negociação coletiva.”

No texto disponibilizado pelo Ministério da Previdência o texto “representante nomeado previsto no item 5.4.13 desta NR” é substituído por Representante nomeado da NR-5.

“5.7.1.1 O treinamento de CIPA, em primeiro mandato, será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.” (5.31.3)

CIPA em primeiro mandato não se refere ao mandato individual do membro da CIPA, mas aos estabelecimentos que estão instituindo sua primeira CIPA. Nestes casos o treinamento pode ser 30 dias após a posse e não antes da posse como será para as próximas CIPAS.

“5.7.2 O treinamento deve contemplar, no mínimo, os seguintes itens:” (5.33)

“a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como, dos riscos originados do processo produtivo;” (a)

“b) noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, decorrentes das condições de trabalho e da exposição aos  riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção;” (c)

É importante que os membros da CIPA conheçam as medidas de prevenção utilizados no estabelecimento. O trecho “e suas medidas de prevenção” é uma novidade da norma

“c) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;” (b)

“d) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos;” (f)

A noma anterior o termo usado era “controle dos riscos “e Não “prevenção dos riscos”. Reforçando o caráter preventivo

“e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;” (e)

“f) noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho; e”

Este item, na nossa opinião, representa o caráter social da CIPA e de certa forma substitui o antigo item d) do item 5.33 “Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção.” Que está presente na norma desde 1978, quando falar de AIDS era um tabu.

Hoje o conhecimento sobre a Aids e outras DSTs já está disseminado em nossa sociedade, assim como os meios de prevenção. Além da eficiência do tratamento no controle da doença.

Por outro lado, ainda temos muito o que evoluir nas questões de inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho. O novo tema deixa a norma mais atual.

“g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.” (g)

“5.7.3 O treinamento realizado há menos de dois anos, contados da conclusão do curso, pode ser aproveitado na mesma organização, observado o estabelecido na NR-1.”

Estabelecido na NR-1:

“1.7.6 É permitido o aproveitamento de conteúdos de treinamentos ministrados na mesma organização desde que:

a) o conteúdo e a carga horária requeridos no novo treinamento estejam compreendidos no treinamento anterior;”

Se o treinamento que é ministrado no momento de se validar o curso anterior, for diferente, o treinamento deve ser ministrado novamente, garantindo que todos os cipeiros tiveram acesso ao mesmo conteúdo

“b) o conteúdo do treinamento anterior, tenha sido ministrado no prazo inferior ao estabelecido em NR ou. há menos de dois anos, quando não estabelecida esta periodicidade;

c)         seja validado pelo responsável técnico do treinamento.”

No momento que o membro da CIPA precisar de um novo treinamento devido sua recondução à CIPA,  o responsável técnico pelo curso ministrado a menos de dois anos, pode confirmar a validade do treinamento e assim dispensar a necessidade de um novo treinamento, respeitando os itens anteriores.


“5.7.4 O treinamento deve ter carga horária mínima de:” (5.34)

“a) oito horas para estabelecimentos de grau de risco 1;

b) doze horas para estabelecimentos de grau de risco 2;

c) dezesseis horas para estabelecimentos de grau de risco 3; e

d) vinte horas para estabelecimentos de grau de risco 4.”

Desta forma, a carga horária do curso fica condizente com o risco do estabelecimento

“5.7.4.1 A carga horária do treinamento deve ser distribuída em, no máximo, oito horas diárias.” (5.34)

“5.7.4.2 Para a modalidade presencial deve ser observada a seguinte carga horária mínima do treinamento:

a) quatro horas para estabelecimentos de grau de risco 2; e

b) oito horas para estabelecimentos de grau de risco 3 e 4.”

A norma não cita a possibilidade do treinamento de forma remota, como na 5.5.6 Funcionamento da CIPA. Na qual as reuniões com presença remota do cipeiro é liberada.

“5.7.4.3 A carga horária do treinamento dos estabelecimentos de grau de risco 1 e do representante nomeado da organização pode ser realizada integralmente na modalidade de ensino à distância ou semipresencial, nos termos da NR-1.

5.7.4.4 O treinamento realizado integralmente na modalidade de ensino à distância deve contemplar os riscos específicos do estabelecimento, nos termos do subitem 5.7.2.

5.7.4.5 O integrante do SESMT fica dispensado do treinamento da CIPA.”

No primeiro texto da CIPA, em 78, o Sesmt era citado como possível responsável por realizar o treinamento de CIPA. Já em 83, o texto dizia que o curso deveria ser ministrado preferencialmente pelo SESMT da empresa.

Posteriormente o preferencialmente foi retirado e por fim a citação dos possíveis responsáveis em ministrar o curso também foi retirado da norma.

O fato do texto atual da NR 5 não citar o SESMT como possível responsavel em ministrar o curso de CIPA, não significa que o SESMT não possa mais colaborar no treinamento.

Realmente não faz sentido o mesmo profissional, que deve contribuir com o conteúdo do treinamento, e até ser um dos professores do treinamento ter a obrigação de participar como aluno.

A soma do conhecimentos que o SESMT possui sobre o estabelecimento com os de um consultor externo, que traz uma visão nova e independente é uma boa opção para o bom treinamento de CIPA.

Próximo item: 5.8 CIPA das organizações contratadas para prestação de serviços.

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Treinamento de CIPA

Treinamento de CIPA conforme nova N5 2022