Plataforma de Ensino
E-book & Cursos Online Gratuitos

O que é CIPA

O que é CIPA?

Aula 1 Curso Tudo Sobre a CIPA

Link vídeo no youtube: Clique Aqui
Artigo sobre a CIPA: Aqui
Acesse nossa plataforma de ensino e assista este e mais cursos GRÁTIS em Segurança do trabalho completo: Saiba Mais

Narração

O que é Cipa?

Aula 1 Curso Tudo Sobre a CIPA

Olá, tudo bem?

Tudo bem?

Vamos iniciar nossos estudos sobre a CIPA, que é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. A CIPA tem como principal objetivo desenvolver a prevenção de acidentes e doenças provenientes do trabalho tornando compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.

A CIPA é um mecanismo interno que contribui com o SESMT, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, na redução do número de acidentes de trabalho, além de atuar na conscientização dos profissionais e na fiscalização dos departamentos e dos requisitos básicos de segurança.

A CIPA conta com uma equipe com membros selecionados tanto pela empresa, quanto pelos colaboradores em votação, tornando assim um dos principais meios de se estabelecer o diálogo entre os colaboradores e empregadores. Dessa forma, a CIPA é uma comissão democrática em que todos os lados da relação possam ser representados e ouvidos.

Mas quais empresas devem constituir CIPA? As CIPAs devem ser constituídas e mantida por estabelecimento, em empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

É importante ressaltar que a CIPA deve ser organizada por estabelecimento, ou seja, uma mesma empresa com dois estabelecimentos no mesmo bairro deve analisar a necessidade e dimensionamento de uma CIPA por estabelecimento.

Quando verificado, a não obrigatoriedade de se constituir a CIPA, a empresa deve designar um profissional para receber o treinamento obrigatório de 20 horas, assim como, exercer o papel da CIPA, na busca do cumprimento dos objetivos da NR 5, em preservar a vida e promover a saúde do trabalhador. A NR 5 é a Norma Regulamentadora da CIPA.

As empresas instaladas em centro industrial ou comercial, como um shopping, por exemplo, estabelecerão através de membros da CIPA ou designados para a função, mecanismos de integração entre as empresas, com o objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambientes e instalações de uso coletivo, podendo contar com a participação da administração do centro comercial ou industrial.

Como comentei, A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, e o seu dimensionamento realizado de acordo com quadro 1 da NR-5, como veremos em nossas próximas aulas.

Presidente da Cipa*
Os representantes dos empregadores titulares e suplentes serão por eles designados.

Vice-Presidente da Cipa*
Os representantes dos empregados titulares e suplentes serão eleitos em votação secreta do qual participem, independentemente de filiação sindical ou cargo, como eleitor ou candidato, exclusivamente os empregados que serão representados pela CIPA a ser eleita.”

Presidente da Cipa*
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de 1 ano permitida uma reeleição. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para a CIPA desde o registro de sua candidatura, até um ano após o final de seu mandato. O empregador designará entre seus representantes o presidente da CIPA e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente.

João Proteção*
Vejamos algumas observações: Não é vedada a dispensa com justa causa, desta forma ser membro eleito da CIPA não dá ao trabalhador direitos especiais em relação as regras da empresa. A estabilidade de emprego é para os membros eleitos para a CIPA, efetivos e suplentes. Membros indicados pelo empregador não têm direito a essa estabilidade no emprego. E a estabilidade inicia no registro da candidatura, até a data de apuração, os eleitos mantêm a estabilidade até um ano após o final de seu mandato.

Vamos conhecer agora as atribuições da CIPA.
  • identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos;
  • elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;
  • participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias;
  • realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho;
  • realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas;
  • divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;
  • colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;
  • participar em conjunto com o SESMT, da análise das causas das doenças e acidentes do trabalho e propor medidas de solução.
  • promover, anualmente em conjunto com o SESMT, a semana interna de prevenção de acidentes do trabalho – SIPAT;
  • Participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de campanhas de prevenção da AIDS e outras doenças transmissíveis.

Conheça nossos cursos: Investigação de Acidentes & Análise de Riscos & Mapa de Riscos

Cabe ao empregador proporcionar aos membros da CIPA os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes do plano de trabalho.

Esta foi nossa aula sobre as atribuições da CIPA, em nossa próxima aula seguiremos com as atribuições de cada membro da CIPA. Até lá!

Aula 2 – Atribuições da Cipa

Inscreva-se em Nosso Canal do Youtube
Inscreva-se em Nosso Canal do Youtube