História da Segurança do Trabalho

Baixe Grátis em Nossa Plataforma de Ensino o E-book Curiosidades das Leis Trabalhistas: Clique Aqui

Onde tudo começou…

Antiguidade: Quase totalidade dos trabalhos era desenvolvida manualmente.

2200 AC- Antiga Babilônia “Código de Hamurabi”: punição aos encarregados pelas lesões sofridas pelos trabalhadores…
Hipócrates (séc. IV a.C.): fez menção à existência de moléstias entre mineiros e metalúrgicos.
Plínio, O Velho (antes da era Cristã): descreveu diversas moléstias do pulmão entre mineiros e envenenamento advindo do manuseio de compostos de enxofre e zinco.
Galeno (séc. II): fez referências a moléstias profissionais entre trabalhadores das ilhas do mediterrâneo.
Georgius Agrícola e Paracelso investigaram doenças ocupacionais nos séculos XV e XVI.
Georgius Agrícola publica em 1556, o livro “De Re Metallica“, onde discute os acidentes do trabalho e as doenças mais comuns entre os mineiros

Vídeo a História da Segurança do Trabalho

Linha do tempo

Pós- 1656

O direito à saúde do trabalhador vem evoluindo desde as primeiras anotações sobre doenças do trabalho e sua relação com o ambiente na Roma antiga e não parou mais.

Segurança do Trabalho no Brasil.

Um marco importante foi a Lei Áurea, que aboliu a escravidão no país em 1888.
A primeira norma trabalhista no Brasil data de 1891, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos.
Em 1912 foi fundada a Confederação Brasileira do Trabalho (CBT), durante o 4º Congresso Operário Brasileiro.
A política trabalhista brasileira toma forma após a Revolução de 30, quando Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar de Direito do Trabalho no Brasil, assegurando a liberdade sindical, salário mínimo, jornada de oito horas, repouso semanal, férias anuais remuneradas, proteção do trabalho feminino e infantil e isonomia salarial.
O termo “Justiça do Trabalho” também apareceu pela primeira vez na Constituição de 1934, e foi mantida na Carta de 1937, mas só foi instalada de fato em 1941.
A necessidade de reunir as normas trabalhistas em um único código abriu espaço para Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943.
EM 1966, durante o Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes, realizado em São Paulo, foi oficializada a criação da FUNDACENTRO, e em 1974 foi vinculada ao Ministério do Trabalho.
Como vimos à história da legalização de medidas de prevenção de acidentes no Brasil é extensa. Diversas leis de prevencionismo foram elaboradas visando à melhoria das condições dos trabalhadores, mas a principal delas é a Portaria nº 3.214 de oito de junho de 1978 que aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
Normas Regulamentadoras vêm sendo aprovadas ou readequadas para atender as novas tecnologias e relações de trabalho

Lei também: Normas Regulamentadoras